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há 4 dias
Bom texto Dr. Gustavo, essa é uma dúvida muito comum e, que vemos com grande regularidade em que já esta convivendo na constância do casamento ou da união estável e, até mesmo de quem pensa em se
Alterou o texto do documento É possível alterar o regime de bens?
há 10 dias
Por ocasião do casamento ou da... ...mes previstos no Código Civil: No regime de comunhão parcial,... ...ata da celebração do casamento ou da consolidação da união estável;Com o regime de participação ... ...so, na constância do casamento ou da união estável.Uma vez definido o regime de ... ...dos os direitos de terceiros”. A mudança depende de procedime... ...s deve prejudicar a terceiros. No caso de contrato entre conviventes nada impede que a alteração se dê por mera escritura pública. Inclusive é possível remodela... ...amentos de um e de outro tipo. Para concluir, vale lembrar q... ...a adotado permanecerá o mesmo. Gustavo Francisco Nardelli B...
há 10 dias
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